Termos de Uso

01Quem somos

O Treino de 10 Minutos (“nós”) é um programa de exercícios físicos em vídeo, inscrito no CNPJ 58.176.225/0001-83. Quem contrata o programa é chamado de “aluno” (ou “você”) nestes Termos.

02O que é o serviço

O Treino de 10 Minutos é uma assinatura anual que dá acesso a 48 semanas de treinos em vídeo, que combinam HIIT (treino intervalado de alta intensidade) e calistenia, para fazer em casa, com o peso do próprio corpo e sem aparelhos.

Os treinos são enviados semana a semana no seu WhatsApp, com o link de uma playlist fechada, exclusiva para alunos, hospedada em uma plataforma de vídeo de terceiros. O acesso é feito pelo link, sem login e sem senha. Também oferecemos suporte por WhatsApp para dúvidas sobre o programa.

O que o Treino de 10 Minutos não é:

• uma academia ou um serviço de personal trainer individual;
• consulta, acompanhamento ou prescrição médica, nutricional ou fisioterápica;
• um plano de treino personalizado: os treinos são gerais e atendem a diferentes níveis, com variações de intensidade.

03Quem pode contratar

O serviço é destinado a pessoas maiores de 18 anos e com capacidade civil para contratar. Ao contratar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que possui um número de WhatsApp ativo para receber os treinos.

04Dados de contato

É sua responsabilidade manter o número de WhatsApp e os demais dados de contato corretos e atualizados. Entregas que não ocorrerem por número errado, desatualizado ou por bloqueio do nosso contato feito por você não dão direito a reembolso. Se isso acontecer, fale com a gente pelos canais de atendimento para regularizar o envio dos treinos que ainda estão dentro do seu período de acesso.

05Preço, cobrança e renovação

O valor, as formas de pagamento e o número de parcelas são informados na página de compra, antes da contratação. O pagamento é processado por uma plataforma de pagamento parceira, e o parcelamento no cartão não altera o prazo da assinatura, que continua sendo anual.

A assinatura é renovada automaticamente a cada ano, para a sua comodidade, até que você cancele a renovação. Você pode pausar ou cancelar a renovação a qualquer momento, sem multa e sem fidelidade, pelos nossos canais de atendimento.

Se um pagamento falhar ou for recusado, o acesso aos treinos pode ser suspenso até a regularização.

Podemos reajustar os valores. Qualquer aumento será avisado com pelo menos 30 dias de antecedência e valerá apenas para os ciclos futuros, nunca para o período que você já pagou.

06Garantia de 30 dias e reembolso

Você tem duas proteções, que se somam:

• Direito de arrependimento (lei): nas compras feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
• Garantia de 30 dias: além do prazo legal, oferecemos 30 dias de garantia, contados da data da compra. Se você não ficar satisfeito, basta pedir o reembolso dentro desse prazo e devolvemos 100% do valor pago.

Para pedir o reembolso, envie uma mensagem para contato@treinode10minutos.com.br ou pelo nosso WhatsApp de atendimento, informando o e-mail ou o telefone usados na compra. O valor é devolvido pela mesma forma de pagamento. O prazo para o valor aparecer na fatura ou na conta depende da plataforma de pagamento e da operadora do cartão.

Passado o prazo da garantia, o ciclo anual já em curso não é reembolsado, ressalvados os casos previstos em lei e os descritos na seção de cancelamento abaixo.

07Cancelamento e suspensão

Você pode cancelar a renovação da assinatura quando quiser. O acesso continua até o fim do período já pago.

Podemos suspender ou encerrar a assinatura, sem reembolso proporcional, em caso de violação destes Termos, fraude no pagamento ou uso indevido do conteúdo, como compartilhar o acesso, revender ou redistribuir os treinos.

Se nós encerrarmos o serviço por outro motivo, como a descontinuação do programa, você recebe o reembolso proporcional ao período que não pôde usar.

08Uso do conteúdo

Ao contratar, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para assistir aos treinos durante o período da assinatura, para o seu uso pessoal e privado.

Não é permitido:

• compartilhar o link da playlist, o acesso ou as mensagens de treino com quem não é aluno;
• gravar, copiar, baixar para redistribuir, publicar ou revender os vídeos e materiais, no todo ou em parte;
• usar o conteúdo para dar aulas, criar cursos ou produtos próprios, ou competir com o Treino de 10 Minutos;
• registrar como sua qualquer marca, nome ou material do programa.

09Conduta em grupos e canais de atendimento

Se você participar de grupos, comunidades ou canais de atendimento do Treino de 10 Minutos, não pode fazer propaganda, oferecer produtos ou serviços, abordar outros alunos para vendas, publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou discriminatório, nem coletar telefones ou dados de outros participantes. Quem descumprir essas regras pode ser removido sem reembolso.

10Independência de marcas e plataformas

O Treino de 10 Minutos não tem afiliação, patrocínio ou aprovação de Meta, Instagram, Facebook, Google, YouTube, WhatsApp ou de qualquer plataforma de anúncios. Esses nomes pertencem aos seus respectivos donos e são citados apenas para indicar onde o serviço é divulgado ou entregue.

Todos os conteúdos publicados são de nossa inteira responsabilidade.

11Saúde e segurança na prática

Ao contratar, você declara estar apto a praticar exercícios físicos ou ter liberação de profissional de saúde para isso. Escolha a variação de intensidade adequada ao seu nível, respeite os seus limites e interrompa o treino se sentir dor, tontura, falta de ar ou qualquer mal-estar, procurando atendimento médico quando necessário.

Você pratica por sua conta e risco, respeitados os direitos que a lei garante ao consumidor.

12Resultados

Não prometemos um resultado específico de perda de peso, de gordura ou de ganho de massa muscular. Os resultados dependem de dedicação, constância, alimentação, sono, genética, idade e rotina de cada pessoa.

Os depoimentos, fotos de antes e depois e avaliações publicados são relatos reais de alunos e refletem experiências individuais, que podem variar de pessoa para pessoa. A garantia de 30 dias é uma garantia de reembolso, e não uma promessa de resultado.

13Disponibilidade e mudanças no serviço

Podem ocorrer atrasos ou indisponibilidades causados por serviços de terceiros (WhatsApp, plataforma de vídeo, pagamento, internet) ou por situações fora do nosso controle. Faremos o possível para normalizar o serviço o quanto antes.

Podemos ajustar o formato, a ordem ou o conteúdo dos treinos para melhorar o programa. Se uma mudança reduzir de forma relevante o que você contratou, você pode cancelar sem custo e receber o reembolso proporcional ao período não utilizado.

14Propriedade intelectual

A marca, o site, os textos, os vídeos, os treinos, os layouts e todos os materiais do Treino de 10 Minutos são protegidos por lei, e o vídeo, o conteúdo e os materiais possuem registro na Câmara Brasileira do Livro (CBL). Qualquer tipo de plágio ou reprodução não autorizada será processado.

A contratação não transfere a você nenhum direito de propriedade sobre esses materiais, apenas a licença de uso descrita acima.

15Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei brasileira, a nossa responsabilidade total relacionada ao serviço fica limitada ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores ao fato que originou a reclamação. Isso não afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você, que continuam valendo.

16Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelos nossos canais. A data da última atualização aparece no topo da página. Continuar usando o serviço depois da atualização significa que você concorda com a nova versão.

17Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro do seu domicílio, conforme garante o Código de Defesa do Consumidor.

18Contato

Treino de 10 Minutos — CNPJ 58.176.225/0001-83

E-mail: contato@treinode10minutos.com.br

Site: www.treinode10minutos.com.br